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há 7 anos
Muito bom o artigo.
há 7 anos
Excelente resumo, é interessante que vemos no Brasil Órgãos Públicos abarrotados de pessoas as vezes desqualificadas com a denominação de ocupante de cargo de confiança.
há 7 anos
... um passo da realização de seus sonho. Porém, com os recorrentes atra... ...tornar um verdadeiro pesadelo. É muito comum as construtoras ... ..., a efetiva entrega do imóvel. O atraso na entrega do bem tra... ... indenização por danos morais. A jurisprudência pátria já fir... ...pagamento de lucros cessantes. Vale ressaltar, ainda, que não... ...e ser desfeito o negócio, mas sitambém em  casos  em que o comprador não tenha m... ...ntagem do que já efetivamente se pagou. Nesse sentido, em decisão rece... ...escidos de juros de 1% ao mês. Os consumidores que se sentire...
há 7 anos
Por Davis Roz Com o aumento do poder aquisit... ...o da realização de seus sonho. Porém, com os recorrentes atra... ...tornar um verdadeiro pesadelo. É muito comum as construtoras ... ..., a efetiva entrega do imóvel. O atraso na entrega do bem tr... ... indenização por danos morais. A jurisprudência pátria já fir... ...pagamento de lucros cessantes. Vale ressaltar, ainda, que não... ... do que já efetivamente pagou. Nesse sentido, em decisão rece... ...escidos de juros de 1% ao mês. Os consumidores que se sentire...
há 7 anos
há 7 anos
há 8 anos
há 8 anos
há 8 anos
... alguns operadores do direito. O tema está pautado no artigo ... ... de trabalho por justo motivo. Destarte, este artigo irá proc... ...s em parte, o tema em comento. Assim, nas palavras de Evarist... ... o prosseguimento da relação". É importante observar que, par... ... bis in idem); e d) imediação. A justa causa é medida extrema... ...corre o chamado perdão tácito. Em razão da difícil configuraç... ...lta e a punição (nexo causal). Assim, é pacificado, tanto na... ...a as faltas também extremadas. Desta forma, a menos que o ato... ...radação punitiva proporcional. O ônus da prova da falta grave... ... indenização por danos morais. Por fim, vale mencionar que o ... ...idas mais um terço, se houver. A empresa deve fazer o pagamen...
há 8 anos
Elementos essêencias para caracterização da justa causa
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